Essa pergunta toca num ponto clássico de debate dentro do próprio marxismo, para responder precisamos entender o conceito de mais-valia em Marx, como ele se aplica (ou não) ao trabalhador do serviço público, e como os profissionais liberais estão inseridos no ambiente produtivo.

Para Marx, mais-valia é o valor produzido pelo trabalhador além do valor necessário para reproduzir sua própria força de trabalho, e que é apropriado pelo capitalista. Essa apropriação ocorre sob certas circunstâncias onde há trabalho assalariado empregado no processo de valorização do capital (trabalho assalariado subsumido ao capital), um capitalista que compra força de trabalho, e o produto do trabalho é vendido no mercado, onde a diferença entre o valor criado e o salário pago constitui a mais-valia, posteriormente realizada na circulação.

A mais-valia não é uma “exploração” em sentido moral, mas uma relação social específica do capitalismo, de onde dá pra derivar que nem todo trabalho gera mais-valia. Neste link há uma exploração mais elaborada do conceito de mais-valia.

No caso do trabalhador do serviço público, a posição clássica (Marx e o marxismo tradicional) é que o servidor público é um assalariado que vende sua força de trabalho, porém ele não produz mercadorias para o mercado (não produz valor que se realize como capital) e, portanto, não gera diretamente mais-valia, então, em sentido estrito, o trabalhador do serviço público não é um produtor de mais-valia. Seu salário vem dos impostos, que são extraídos da mais-valia gerada em outros setores da economia.

Assim, para o marxismo clássico o servidor público é um trabalhador improdutivo, improdutivo aqui no sentido técnico usado por Marx (não no sentido literal ou moral da palavra), ou seja “improdutivo” não significa inútil, apenas que não gera mais-valia diretamente.

Posteriormente, leituras marxistas mais sofisticadas, refinam a ideia e o serviço público passa a ser entendido como um reprodutor da força de trabalho (educação, saúde) e mantenedor da ordem social e jurídica, que viabiliza a acumulação de capital indiretamente, ou seja, sistematizam o papel do gasto estatal na reprodução ampliada do capital. Nessa leitura o servidor público não produz mais-valia, mas participa da reprodução do capitalismo.

Em períodos de neoliberalização (privatizações, terceirizações) partes do serviço público passam a ser organizadas como empresas, e aí sim podem passar a produzir mais-valia (ex.: hospitais privatizados, OSs, fundações, etc.).

Neste arcabouço teórico, a produção de mais-valia pelos profissionais liberais depende do vínculo com o capital. Há o profissional liberal autônomo (clássico), como advogados com escritório próprio, médicos que atendem por conta própria, arquitetos independentes, etc. Nesse caso eles não vendem força de trabalho a um capitalista,

eles vendem diretamente um serviço e, portanto não há apropriação de mais-valia por outro, neste caso Marx entende que não há mais-valia, há sim uma renda do trabalho (ou renda do pequeno produtor).

Esse pequeno produtor ainda pode explorar a si mesmo (em jornadas longas), sofrer pressões do mercado, mas, via de regra não é explorado no sentido técnico da mais-valia.

Claro há o caso do profissional liberal assalariado, como o médico contratado por hospital privado, o advogado de grande escritório, ou o engenheiro numa empresa. Nestes cenários a coisa muda já que o profissional vende sua força de trabalho, trabalha para uma empresa e gera valor que excede o seu salário. Nestes cenários o trabalhador produz mais-valia, mesmo sendo “profissional liberal”, pois para o marxismo o que importa não é o diploma, mas a relação social de produção.

Então pode haver ainda o caso do profissional liberal como pequeno capitalista, como nos casos de médicos com clínica e funcionários ou advogados com associados assalariados, onde o trabalhador ocupa uma posição ambígua, ele pode ou não produzir mais-valia diretamente, mas adicionalmente, apropria-se da mais-valia dos empregados.

Marx chama isso de pequena burguesia, uma classe instável, pressionada “de cima” e “de baixo”, já que trabalha e emprega trabalho assalariado, esse trabalhador pode, simultaneamente, produzir valor (como trabalhador) e se apropriar da mais-valia (como capitalista), essa duplicidade é exatamente o que torna a pequena burguesia uma classe contraditória.

Atualmente muitos marxistas contemporâneos reconhecem que a expansão do setor de serviços, o Estado gerencial e a financeirização, embaralharam a fronteira entre “produtivo” e “improdutivo”, mas o critério marxiano continua o mesmo: Há mais-valia quando o trabalho é subsumido ao capital e produz valor apropriado por outro.

REFERÊNCIAS

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: Livro I. São Paulo: Boitempo, 2011. ISBN 978-85-7559-548-0. p. 894.

GRESPAN, Jorge. Folha explica: Marx. São Paulo: Publifolha, 2009. ISBN 978-85-7402-940-5.